A escola p\u00fablica, em sua miss\u00e3o ideal de instru\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, muitas vezes se revela uma institui\u00e7\u00e3o marcada pela hipocrisia, sobretudo quando se entrega \u00e0 pr\u00e1tica de promover alunos \u00e0s s\u00e9ries seguintes sem que tenham atingido os pr\u00e9-requisitos m\u00ednimos necess\u00e1rios para tal. Esse processo – largamente difundido tanto nas escolas de ensino fundamental como nas escolas de ensino m\u00e9dio – gera o fen\u00f4meno dos “analfabetos diplomados”, pessoas que, embora tenham completado a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, carecem de habilidades fundamentais de leitura, escrita e compreens\u00e3o para poderem ingressar no mercado de trabalho em condi\u00e7\u00f5es de paridade com os estudantes que concluem a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica nas escolas particulares. <\/p>
Em vez de priorizar a aprendizagem real, o sistema muitas vezes promove uma “cultura da aprova\u00e7\u00e3o”, na qual a passagem de ano encontra explica\u00e7\u00e3o muito mais em quest\u00f5es politiqueiras relacionadas a hierarquias presentes na estrutura organizacional das secretarias de educa\u00e7\u00e3o do que no dom\u00ednio de compet\u00eancias essenciais por parte dos estudantes.<\/p>
A escola, ao perpetuar a forma\u00e7\u00e3o de “analfabetos diplomados”, contribui de forma alarmante com um sistema educacional elitista, corrupto e desrespeitoso, negligenciando seu verdadeiro compromisso com a educa\u00e7\u00e3o e a transforma\u00e7\u00e3o social. Ao promover alunos que n\u00e3o dominam o conte\u00fado necess\u00e1rio, o sistema valida uma estrutura desigual, na qual o diploma serve mais como s\u00edmbolo de inclus\u00e3o aparente do que como garantia de aprendizado real. A escola, ent\u00e3o, deixa de ser um espa\u00e7o de crescimento e se torna c\u00famplice de um ciclo vicioso de exclus\u00e3o disfar\u00e7ada.<\/p>
As pol\u00edticas educacionais que resultam nos analfabetos diplomados encontram apoio nos chamados rankings<\/em> escolares. Tais rankings<\/em> s\u00e3o um comp\u00eandio de informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas compartilhadas pelas secretarias de educa\u00e7\u00e3o com as unidades escolares que destacam de forma merit\u00f3ria as escolas que mais aprovaram. <\/p> Agindo assim, as secretarias de educa\u00e7\u00e3o acabam por instaurar uma competi\u00e7\u00e3o num\u00e9rica entre as escolas, criando uma disputa desprovida de par\u00e2metros reais que ignora as complexas realidades de cada institui\u00e7\u00e3o. Esses rankings<\/em>, supostamente projetados para avaliar o sucesso escolar, na verdade, mascaram a diversidade e as necessidades particulares de cada escola, transformando o ensino em uma corrida por prest\u00edgio que, em ess\u00eancia, n\u00e3o reflete a qualidade educacional. Pior: n\u00e3o s\u00e3o poucos os gestores que sacrificam processos did\u00e1ticos em detrimento deste suposto prest\u00edgio estat\u00edstico.<\/p> Ao medir o sucesso de uma escola apenas por n\u00fameros, as secretarias reduzem a educa\u00e7\u00e3o a uma mera quest\u00e3o de estat\u00edsticas superficiais. Essa obsess\u00e3o com o \u00edndice de aprova\u00e7\u00e3o leva as escolas a pr\u00e1ticas que priorizam o aumento dos n\u00fameros, e n\u00e3o o aprendizado significativo. Professores, pressionados por metas de aprova\u00e7\u00e3o ditadas de cima para baixo na hierarquia das secretarias, muitas vezes sentem-se obrigados a promover alunos sem que eles tenham realmente adquirido o m\u00ednimo conhecimento necess\u00e1rio, um fen\u00f4meno que gera o chamado “analfabetismo diplomado.” Esse ciclo, extremamente mal\u00e9fico, que ganha for\u00e7a ano ap\u00f3s ano, distorce a fun\u00e7\u00e3o da escola e ilude a sociedade com um prest\u00edgio falacioso.<\/p> Al\u00e9m disso, esses rankings<\/em> n\u00e3o levam em conta as in\u00fameras vari\u00e1veis que impactam o desempenho das escolas, nivelando-as de forma nada inteligente. Elementos como as diferen\u00e7as socioecon\u00f4micas, o acesso a recursos digitais, a forma\u00e7\u00e3o dos professores e o contexto familiar dos alunos s\u00e3o simplesmente desconsiderados. Uma escola localizada em uma regi\u00e3o privilegiada, com alunos de fam\u00edlias que possuem maior capital cultural e econ\u00f4mico, tende a apresentar melhores resultados em \u00edndices de aprova\u00e7\u00e3o, mas essa condi\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser comparada, de forma justa, com uma escola situada em um contexto vulner\u00e1vel. Ao ignorar esses fatores, as secretarias promovem uma ilus\u00e3o de meritocracia e premiam um prest\u00edgio ileg\u00edtimo.<\/p> Essa competi\u00e7\u00e3o, portanto, cria um ambiente escolar t\u00f3xico, no qual a press\u00e3o por resultados num\u00e9ricos prevalece sobre o compromisso com o aprendizado genu\u00edno. As escolas, na \u00e2nsia por destacarem-se no ranking<\/em> das secretarias de educa\u00e7\u00e3o, se lan\u00e7am em estrat\u00e9gias de aprova\u00e7\u00e3o acelerada, nivelando os estudantes para a estat\u00edstica e n\u00e3o para o desenvolvimento integral. Isso, em \u00faltima an\u00e1lise, afasta a escola de seu verdadeiro prop\u00f3sito: formar cidad\u00e3os cr\u00edticos e preparados para os desafios da vida.<\/p> Em lugar dessa disputa desleal, \u00e9 urgente que as secretarias de educa\u00e7\u00e3o adotem crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o que respeitem as particularidades de cada escola e considerem o contexto em que est\u00e3o inseridas. O valor de uma institui\u00e7\u00e3o de ensino n\u00e3o pode ser medido apenas por n\u00fameros, mas pela transforma\u00e7\u00e3o que ela \u00e9 capaz de realizar na vida dos estudantes. \u00c9 necess\u00e1rio um sistema educacional que valorize a qualidade e n\u00e3o a quantidade, que respeite a individualidade de cada escola e que, acima de tudo, mantenha o foco no aprendizado verdadeiro e na forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.<\/p> Um dos exemplos mais contundentes do comprometimento do processo did\u00e1tico em prol das estat\u00edsticas \u00e9 a pr\u00e1tica cada vez mais comum de atribuir pontos a estudantes que n\u00e3o frequentam as aulas regularmente, que n\u00e3o se envolvem em uma atividade did\u00e1tica sequer ou at\u00e9 mesmo a alunos que, em alguns casos, n\u00e3o comparecem \u00e0 escola durante todo o decurso do ano letivo. Esse tipo de concess\u00e3o \u00e9 um reflexo da prioridade dada ao aumento dos \u00edndices de aprova\u00e7\u00e3o e n\u00e3o ao aprendizado verdadeiro.<\/p> Paulo Freire, em suas discuss\u00f5es sobre a educa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, alertava para os perigos de um sistema que \u201cdepositava\u201d notas e diplomas nos estudantes sem respeitar o conhecimento ou a participa\u00e7\u00e3o ativa deles. Segundo Freire, uma educa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o promove a reflex\u00e3o cr\u00edtica e a presen\u00e7a ativa do aluno na sala de aula apenas fomenta a “aliena\u00e7\u00e3o e o adestramento” ao inv\u00e9s da forma\u00e7\u00e3o cr\u00edtica.<\/p> Quando institui\u00e7\u00f5es de ensino atribuem pontos a alunos ausentes, o ato vai al\u00e9m de beneficiar uma aprova\u00e7\u00e3o artificial; ele disfar\u00e7a, no papel, a efici\u00eancia do ensino e impede a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente educativo aut\u00eantico. Essa pr\u00e1tica dilui o compromisso do aluno com o aprendizado e, mais ainda, coloca em cheque a legitimidade do sistema educacional. Celso Vasconcellos, renomado pesquisador brasileiro na \u00e1rea de avalia\u00e7\u00e3o educacional, defende que “avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo para al\u00e9m de mensurar o que \u00e9 vis\u00edvel”; para ele, a avalia\u00e7\u00e3o precisa refletir o desenvolvimento integral do aluno e n\u00e3o meramente servir aos interesses estat\u00edsticos ou burocr\u00e1ticos.<\/p> No entanto, diante de press\u00f5es externas, muitos gestores optam por m\u00e9todos que aumentem os \u00edndices de aprova\u00e7\u00e3o para alcan\u00e7ar melhores resultados nas m\u00e9tricas educacionais, sem se preocupar com a veracidade do aprendizado. Nessa linha, a l\u00f3gica num\u00e9rica ganha for\u00e7a e cria uma falsa sensa\u00e7\u00e3o de progresso que apenas encobre a realidade do baixo aproveitamento escolar e da baixa participa\u00e7\u00e3o ativa dos alunos no ambiente escolar.<\/p> Esse afogamento do processo did\u00e1tico em prol das estat\u00edsticas \u00e9 um sinal claro de como as prioridades educacionais precisam ser repensadas. Em vez de sustentar pr\u00e1ticas que oferecem pontua\u00e7\u00e3o artificial, \u00e9 essencial que o sistema educacional brasileiro volte seu foco para o desenvolvimento real e cont\u00ednuo dos estudantes, promovendo a presen\u00e7a e o engajamento dos alunos em sala de aula e construindo uma avalia\u00e7\u00e3o justa e criteriosa. Afinal, como ressaltou o educador Dermeval Saviani, o verdadeiro objetivo da educa\u00e7\u00e3o deveria ser \u201co desenvolvimento da autonomia e da cidadania, e n\u00e3o a perpetua\u00e7\u00e3o de n\u00fameros vazios.\u201d<\/p> Escolas que, em suas pol\u00edticas de notas, atribuem pontos a estudantes que n\u00e3o comparecem \u00e0s aulas ou n\u00e3o se envolvem nas atividades, causam um impacto profundamente negativo e, em grande medida, irrepar\u00e1vel na vida desses jovens. Essa pr\u00e1tica parece, em um primeiro momento, uma forma de garantir que mais alunos avancem de s\u00e9rie, mas, na realidade, deseduca, exclui e prejudica gravemente aqueles a quem deveria apoiar. Ao fazer isso, a escola n\u00e3o est\u00e1 apenas encobrindo lacunas no aprendizado; est\u00e1 refor\u00e7ando uma l\u00f3gica desonesta e superficial que desconsidera o papel fundamental da forma\u00e7\u00e3o escolar na vida dos estudantes e em seu preparo para a vida em sociedade.<\/p> Essa atribui\u00e7\u00e3o de pontos, desvinculada do real envolvimento do aluno, desrespeita a fun\u00e7\u00e3o formadora da escola e compromete o desenvolvimento de habilidades essenciais. Quando a escola transforma as notas em um crit\u00e9rio que n\u00e3o exige presen\u00e7a ou esfor\u00e7o, ela n\u00e3o est\u00e1 ajudando o estudante a \u201cpassar de ano\u201d, mas sim privando-o da chance de construir conhecimentos s\u00f3lidos e do aprendizado \u00e9tico que cada etapa escolar oferece. Esse tipo de pr\u00e1tica deseduca, ao inv\u00e9s de ensinar; nega o valor do empenho e, ao final, fomenta no estudante a cren\u00e7a de que se pode avan\u00e7ar em algum campo da vida sem um real comprometimento. Quando isso acontece a escola se torna a principal corruptora do estudante.<\/p> Mais grave ainda, essa pol\u00edtica exclui e segrega. Ao inv\u00e9s de acolher o aluno e incentiv\u00e1-lo a se engajar, a escola passa a mensagem de que ele pode livremente negligenciar ou, ainda pior: que seu esfor\u00e7o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ou valioso. Ao agir dessa forma, a escola fortalece a desigualdade e contribui para uma forma\u00e7\u00e3o deficiente, relegando alunos a uma posi\u00e7\u00e3o marginal quando, eventualmente, encontram-se em situa\u00e7\u00f5es nas quais o conhecimento e o empenho s\u00e3o exigidos. Sem o preparo adequado, esses jovens se tornam ainda mais vulner\u00e1veis \u00e0s dificuldades do mercado de trabalho e \u00e0s expectativas acad\u00eamicas que vir\u00e3o em etapas futuras.<\/p> Essa falta de responsabilidade deseduca o aluno, mas tamb\u00e9m o exclui do direito a uma forma\u00e7\u00e3o de qualidade, agindo, em \u00faltima an\u00e1lise, como uma segrega\u00e7\u00e3o que limita seu potencial. As escolas, assim, traem seu compromisso social, quebrando um v\u00ednculo essencial de honestidade e compromisso com o estudante e sua trajet\u00f3ria de vida. Ao promover pr\u00e1ticas que maquiam o aprendizado real e ignoram a participa\u00e7\u00e3o ativa dos alunos, est\u00e3o prejudicando n\u00e3o apenas o presente de seus estudantes, mas tamb\u00e9m os restringindo de um futuro promissor.<\/p> A educa\u00e7\u00e3o precisa ser conduzida com \u00e9tica e respeito ao aluno, valorizando sua presen\u00e7a, seu esfor\u00e7o e sua hist\u00f3ria de vida. Atribuir pontos sem compromisso \u00e9 uma pr\u00e1tica que, ao contr\u00e1rio de promover a inclus\u00e3o, deseduca e fragiliza o papel da escola.<\/p> Paulo Freire, em sua obra Pedagogia do Oprimido<\/em>, alerta sobre as armadilhas de uma educa\u00e7\u00e3o “banc\u00e1ria”, na qual o ensino \u00e9 tratado como dep\u00f3sito de informa\u00e7\u00f5es. Esse modelo refor\u00e7a a aliena\u00e7\u00e3o, pois trata o estudante como um ser passivo e desprovido de senso cr\u00edtico. Na pr\u00e1tica, ao validar o avan\u00e7o escolar de alunos sem o devido preparo, o sistema educacional falha na forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o cr\u00edtico e reflexivo, necess\u00e1rio para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade democr\u00e1tica. Esse desprezo pelo real aprendizado favorece uma elite educacional e econ\u00f4mica, mantendo a massa trabalhadora distante dos conhecimentos necess\u00e1rios para questionar e resistir \u00e0s opress\u00f5es.<\/p> O soci\u00f3logo Pierre Bourdieu, em seus estudos sobre educa\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o social, afirmou que a escola desempenha um papel fundamental na perpetua\u00e7\u00e3o das desigualdades, ao reproduzir os valores e o capital cultural da elite. A escola, ao validar diplomas sem a devida compet\u00eancia, contribui para uma educa\u00e7\u00e3o que refor\u00e7a o status<\/em> quo<\/em>, limitando a mobilidade social e mantendo as classes populares em posi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Para Bourdieu, a educa\u00e7\u00e3o deveria servir como uma ferramenta de emancipa\u00e7\u00e3o, mas, ao contr\u00e1rio, torna-se c\u00famplice de um sistema que favorece quem j\u00e1 det\u00e9m poder e influ\u00eancia.<\/p> Essa pr\u00e1tica de diplomar sem educar representa uma forma de “viol\u00eancia simb\u00f3lica”, na qual a escola mascara sua inefici\u00eancia e alimenta a falsa ilus\u00e3o de que o aluno foi preparado para o mundo. Esses diplomas vazios s\u00e3o uma trai\u00e7\u00e3o ao estudante e \u00e0 sociedade, pois apresentam um sucesso escolar ilus\u00f3rio que, ao final, os impede de competir em p\u00e9 de igualdade com estudantes de outros segmentos educacionais. Tal estrutura elitista e corrupta compromete o potencial do pa\u00eds de formar cidad\u00e3os ativos e informados, criando uma popula\u00e7\u00e3o que, apesar de diplomada, n\u00e3o possui as ferramentas necess\u00e1rias para questionar as estruturas que a oprimem.<\/p> Assim, a escola tem o dever \u00e9tico e social de interromper essa coniv\u00eancia com um sistema corrupto e elitista. Somente atrav\u00e9s de uma educa\u00e7\u00e3o transformadora e cr\u00edtica ser\u00e1 poss\u00edvel reverter esse cen\u00e1rio de exclus\u00e3o e manipula\u00e7\u00e3o, no qual o diploma deve voltar a ser um s\u00edmbolo de conquista verdadeira, e n\u00e3o de coniv\u00eancia com um sistema que descarta o pr\u00f3prio estudante quando ignora o real sentido da educa\u00e7\u00e3o.<\/p> Paulo Freire, em sua obra Pedagogia do Oprimido<\/em>, j\u00e1 alertava para as limita\u00e7\u00f5es de uma educa\u00e7\u00e3o que trata o aluno como um “recipiente” a ser preenchido com informa\u00e7\u00f5es, sem se preocupar com a verdadeira aprendizagem. Freire criticava o que chamava de “educa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria”, pr\u00e1tica pedag\u00f3gica na qual o professor – manietado por um sistema educacional corrupto – deposita conhecimentos e o aluno, passivamente, os recebe. Nesse modelo, pouco importa se o aluno realmente entende e assimila o conte\u00fado; o foco est\u00e1 no cumprimento de um curr\u00edculo r\u00edgido e descontextualizado e no atingimento de metas e m\u00e9tricas ditadas pelas secretarias de educa\u00e7\u00e3o. Quando essa vis\u00e3o se alia a uma pol\u00edtica de aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, os estudantes s\u00e3o movidos adiante sem a m\u00ednima forma\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para progredirem em seus estudos ou para atuarem de forma cr\u00edtica na sociedade.<\/p> O fil\u00f3sofo e educador franc\u00eas Pierre Bourdieu tamb\u00e9m fornece uma perspectiva relevante ao abordar o conceito de “viol\u00eancia simb\u00f3lica”. Segundo Bourdieu, a escola age muitas vezes como um agente de reprodu\u00e7\u00e3o de desigualdades sociais, enquanto afirma, superficialmente, promover a inclus\u00e3o e o sucesso. Essa “viol\u00eancia simb\u00f3lica” acontece quando o sistema educacional confere diplomas a indiv\u00edduos que, em verdade, n\u00e3o t\u00eam as compet\u00eancias associadas a esses t\u00edtulos. O resultado \u00e9 uma camada de pessoas que, apesar do diploma, n\u00e3o se sentem capacitadas e, muitas vezes, n\u00e3o encontram oportunidades dignas no mercado de trabalho, perpetuando um ciclo de exclus\u00e3o e frustra\u00e7\u00e3o.<\/p> A cr\u00edtica de Freire \u00e0 educa\u00e7\u00e3o alienante e as observa\u00e7\u00f5es de Bourdieu sobre o papel reprodutor da escola evidenciam a falta de compromisso do sistema educacional com a forma\u00e7\u00e3o integral dos estudantes. Mais do que aprovar automaticamente, \u00e9 urgente que a escola se comprometa com a aprendizagem significativa e cr\u00edtica, em que os alunos compreendam o que estudam e possam aplicar os conhecimentos em suas vidas.<\/p> Portanto, a escola precisa refletir sobre seu verdadeiro papel: formar cidad\u00e3os cr\u00edticos, preparados para a vida social e profissional, ou simplesmente diplomar para manter as apar\u00eancias? A persist\u00eancia desse modelo de aprova\u00e7\u00e3o sem m\u00e9rito denuncia uma fal\u00eancia educacional, que transforma a educa\u00e7\u00e3o em um diploma vazio e compromete o futuro de gera\u00e7\u00f5es inteiras.<\/p> Interferir na atribui\u00e7\u00e3o de notas dos alunos – tarefa exclusiva do propedeuta – \u00e9 uma pr\u00e1tica que compromete a integridade do processo educativo, restringindo a autonomia do professor e, por consequ\u00eancia, desvalorizando o pr\u00f3prio trabalho docente. A pr\u00e1tica de impor restri\u00e7\u00f5es \u00e0s notas dadas por professores \u2014 os \u00fanicos que acompanham de perto o desempenho, o comprometimento e o desenvolvimento de cada aluno \u2014 cerceia sua autonomia avaliativa, subverte a honestidade da avalia\u00e7\u00e3o e exp\u00f5e uma realidade grave de tr\u00e1fico de influ\u00eancia no ambiente escolar. Trata-se de um desrespeito \u00e0 autonomia pedag\u00f3gica, um princ\u00edpio fundamental para a constru\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o transparente, justa e efetiva.<\/p> O professor \u00e9 o profissional capacitado para avaliar o progresso do aluno. Ele dedica horas a conhecer suas dificuldades, seus avan\u00e7os e a melhor forma de motiv\u00e1-lo a aprender. Ao interferir nas notas, a institui\u00e7\u00e3o desconsidera essa rela\u00e7\u00e3o de proximidade e confian\u00e7a, tratando os n\u00fameros como simples instrumentos burocr\u00e1ticos que podem ser ajustados para atender a metas estat\u00edsticas ou para manter uma imagem irreal de sucesso acad\u00eamico. Essa interfer\u00eancia ataca a ess\u00eancia da autonomia docente, um elemento essencial para a credibilidade de qualquer sistema educacional.<\/p> Esse controle sobre a atribui\u00e7\u00e3o de notas tamb\u00e9m abre caminho para a implementa\u00e7\u00e3o de uma l\u00f3gica perigosa de favorecimento e manipula\u00e7\u00e3o. Quando uma institui\u00e7\u00e3o, buscando cumprir metas ou maquiar \u00edndices, imp\u00f5e limites m\u00ednimos ou m\u00e1ximos \u00e0s notas limitando a avalia\u00e7\u00e3o do professor, ela abre precedentes para pr\u00e1ticas injustas e anti\u00e9ticas. Ao fazer isso, ignora-se o m\u00e9rito do aluno e desrespeita-se o rigor do professor, utilizando as notas como moeda de troca, minando a confian\u00e7a no processo avaliativo. Em \u00faltima an\u00e1lise, esta interfer\u00eancia promove uma cultura de acomoda\u00e7\u00e3o e descompromisso, na qual os resultados s\u00e3o definidos por interesses externos ao processo pedag\u00f3gico.<\/p> O que deveria ser um espa\u00e7o de aprendizado e crescimento se transforma, ent\u00e3o, em um campo de interesses variados. O professor perde campo, autonomia e autoridade no processo avaliativo e o aluno, endendendo como funciona a m\u00e1quina educacional, acomoda-se. Quando a educa\u00e7\u00e3o perde sua autenticidade, perde tamb\u00e9m seu poder transformador, e a escola acaba por formar alunos sem os valores de responsabilidade e m\u00e9rito, refletindo na sociedade a precariza\u00e7\u00e3o do saber e da \u00e9tica.<\/p> Defender a autonomia dos professores e a integridade do processo avaliativo \u00e9 fundamental para que a escola mantenha sua fun\u00e7\u00e3o social, formando indiv\u00edduos com consci\u00eancia cr\u00edtica e respeito pelo conhecimento. Portanto, interferir nas notas \u00e9 desonesto e prejudicial, e \u00e9 preciso restituir aos professores o direito de avaliar com verdade e responsabilidade. Afinal, o compromisso da escola \u00e9 com o aprendizado, e n\u00e3o com \u00edndices artificiais que escondem a realidade.<\/p> A pr\u00e1tica de atribuir pontos a estudantes que n\u00e3o comparecem \u00e0 escola \u00e9 uma medida que n\u00e3o s\u00f3 fragiliza o compromisso com a educa\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m desvaloriza o esfor\u00e7o dos alunos dedicados. Ao conceder aprova\u00e7\u00e3o e notas sem exigir presen\u00e7a ou participa\u00e7\u00e3o, as institui\u00e7\u00f5es educacionais correm o risco de criar uma cultura de descompromisso e desmotiva\u00e7\u00e3o, prejudicando os alunos que realmente se esfor\u00e7am. Essa pol\u00edtica, ao minimizar os requisitos b\u00e1sicos de dedica\u00e7\u00e3o, como a frequ\u00eancia e o cumprimento de tarefas, transmite a mensagem de que o esfor\u00e7o \u00e9 dispens\u00e1vel, afetando, assim, o equil\u00edbrio justo que deveria ser promovido pela escola.Ao conferir aprova\u00e7\u00e3o a estudantes ausentes, a escola transforma-se em um espa\u00e7o de concess\u00e3o sem crit\u00e9rios, contrariando o objetivo pedag\u00f3gico de formar cidad\u00e3os cr\u00edticos e comprometidos com a sociedade.<\/p> Theodor Adorno<\/strong>, fil\u00f3sofo e soci\u00f3logo, alertava sobre o risco de uma educa\u00e7\u00e3o tecnocr\u00e1tica, em que o sistema se imp\u00f5e sem olhar para a realidade do estudante e da sociedade, promovendo uma desumaniza\u00e7\u00e3o e tratando os alunos como n\u00fameros. No cen\u00e1rio em que pontos s\u00e3o concedidos a estudantes ausentes, prevalece uma din\u00e2mica que esvazia o processo educativo e favorece a l\u00f3gica estat\u00edstica, prejudicando quem se dedica e valoriza o aprendizado.<\/p> Essa pol\u00edtica afeta diretamente os alunos comprometidos, que observam seus colegas sendo “premiados” por uma pr\u00e1tica de aus\u00eancia e neglig\u00eancia de empenho. Para os que estudam, \u00e9 desanimador perceber que seu esfor\u00e7o recebe o mesmo tratamento que a neglig\u00eancia de outros. Em vez de incentivar o estudo e a assiduidade, a escola se torna permissiva com a apatia, oferecendo a todos o mesmo status acad\u00eamico, independentemente de m\u00e9rito ou dedica\u00e7\u00e3o.<\/p> Al\u00e9m disso, como destaca Hannah Arendt<\/strong>, a responsabilidade e o valor do esfor\u00e7o s\u00e3o constru\u00eddos na rela\u00e7\u00e3o entre o indiv\u00edduo e a sociedade. Ao ignorar esses valores, a escola deixa de ser um espa\u00e7o de forma\u00e7\u00e3o \u00e9tica e respons\u00e1vel, passando a alimentar uma sociedade que valoriza o resultado f\u00e1cil, sem compromisso. Em suma, \u00e9 necess\u00e1rio repensar essas pol\u00edticas para promover uma educa\u00e7\u00e3o honesta e justa, na qual o esfor\u00e7o e a presen\u00e7a s\u00e3o incentivados e valorizados, refletindo no car\u00e1ter e no futuro dos alunos.<\/p> A pr\u00e1tica de atribuir notas a alunos que n\u00e3o comparecem \u00e0 escola levanta uma s\u00e9rie de quest\u00f5es \u00e9ticas e legais, principalmente \u00e0 luz do artigo 313-A do C\u00f3digo Penal Brasileiro<\/strong>. Esse artigo caracteriza como crime o ato de inserir dados falsos ou enganosos em sistemas inform\u00e1ticos ou documentos p\u00fablicos, visando obter vantagem indevida. Nessa linha de interpreta\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel argumentar que o lan\u00e7amento de notas para estudantes ausentes pode se enquadrar como uma forma de adultera\u00e7\u00e3o da realidade escolar, criando uma ilus\u00e3o de frequ\u00eancia e desempenho que n\u00e3o corresponde \u00e0 verdade dos fatos.<\/p> O artigo 313-A determina que \u201cinserir ou facilitar, o funcion\u00e1rio autorizado, a inser\u00e7\u00e3o de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano\u201d \u00e9 crime. Esse trecho levanta o questionamento: ao atribuir notas a estudantes que n\u00e3o comparecem \u00e0s aulas, o respons\u00e1vel por essa a\u00e7\u00e3o estaria, de certa forma, promovendo uma vantagem que n\u00e3o corresponde ao desempenho real dos alunos?<\/p> A quest\u00e3o vai al\u00e9m de um mero erro de avalia\u00e7\u00e3o: quando se concede uma nota a quem n\u00e3o participou do processo educacional, a escola, como institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica, compromete a veracidade dos registros acad\u00eamicos. Esses registros podem ser entendidos como documentos oficiais, que impactam o hist\u00f3rico escolar dos alunos e at\u00e9 mesmo o sistema educacional como um todo.<\/p> Al\u00e9m disso, a pr\u00e1tica pode tamb\u00e9m ser vista como um desrespeito aos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong>, que incluem a moralidade e a efici\u00eancia<\/strong>. Se considerarmos que o objetivo das notas \u00e9 refletir o aprendizado e a frequ\u00eancia dos alunos, atribuir notas a estudantes ausentes n\u00e3o s\u00f3 representa uma distor\u00e7\u00e3o desses princ\u00edpios, como tamb\u00e9m prejudica os alunos comprometidos, desestimulando o esfor\u00e7o acad\u00eamico.<\/p> Em \u00faltima an\u00e1lise, a quest\u00e3o se torna uma reflex\u00e3o n\u00e3o apenas sobre a conformidade com o C\u00f3digo Penal, mas sobre a seriedade e a responsabilidade das pr\u00e1ticas educacionais. Ainda que o debate sobre o enquadramento criminal dessa pr\u00e1tica seja complexo, \u00e9 claro que a atribui\u00e7\u00e3o de notas a alunos que n\u00e3o comparecem \u00e0s aulas distorce o papel da educa\u00e7\u00e3o, enfraquece o sistema de ensino e compromete os valores fundamentais de transpar\u00eancia e \u00e9tica que deveriam nortear todas as a\u00e7\u00f5es dentro da escola.<\/p> <\/p> <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A escola p\u00fablica, em sua miss\u00e3o ideal de instru\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, muitas vezes se revela uma institui\u00e7\u00e3o marcada pela hipocrisia, sobretudo quando se entrega \u00e0 pr\u00e1tica de promover alunos \u00e0s s\u00e9ries seguintes sem que tenham atingido os pr\u00e9-requisitos m\u00ednimos necess\u00e1rios para tal. 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Uma postura desonesta<\/h2>
Os especialistas<\/h2>
Desrespeito ao trabalho docente<\/h2>
O desvalor aos estudantes que se dedicam<\/h2>
Atribui\u00e7\u00e3o de notas a estudantes que n\u00e3o frequentam a escola: crime?<\/h2>